Audiência pública na Câmara debate redução de servidores e consequências para fiscalização trabalhista. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), uma audiência pública para discutir o déficit no número de auditores-fiscais do trabalho e os impactos do baixo efetivo em...
Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos prevê cota de 20% para trabalhadores negros e incentivos fiscais a empresas. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê incentivos fiscais para empresas com mais de 20 funcionários que mantiverem uma...
Comissão de Finanças e Tributação aprova Programa Nacional de Combate ao Câncer (PNCCAP) para reduzir desigualdades no acesso a diagnóstico e tratamento. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em 25/05/2026 – 14:39, projeto de lei que prevê a criação do Programa Nacional de Combate ao...
Comissão de Finanças aprova gratuidade em atos notariais para pessoas com deficiência de baixa renda. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em 25/05/2026 – 14:20, projeto de lei que garante gratuidade em serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda. A proposta avançou...
Audiência pública da Comissão Externa aborda mineração ilegal e seus efeitos econômicos, ambientais e fiscais. A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir a mineração ilegal no Brasil e os impactos econômicos,...
Audiência pública na Câmara vai discutir impactos econômicos e de saúde ligados às plataformas de apostas. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (28) audiência pública sobre os impactos das plataformas de apostas de quota fixa, conhecidas como “bets”, na economia nacional e na saúde...
Audiência pública nesta terça-feira (26) discute atenção integral ao câncer de pulmão no SUS. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão Especial de Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (26), uma audiência pública para...
Comissão de Finanças e Tributação aprova proposta que obriga discriminação de recursos da primeira infância nos quadros orçamentários. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em 25/05/2026 – 11:00, o Projeto de Lei Complementar PLP 174/25, de iniciativa da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que torna obrigatória...
Comissão da Câmara aprova projeto que torna obrigatória campanha educativa contra crimes cibernéticos, com foco no uso indevido de IA e proteção de grupos vulneráveis. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 25/05/2026 – 10:53, projeto de lei que torna obrigatória...
Comissão aprova programa com centros 24 horas para atendimento integral a vítimas de tráfico de pessoas. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em sessão registrada em 25/05/2026 – 10:35, o projeto que cria o Programa de Atendimento e Acolhimento Permanente para Vítimas de Tráfico de...
Audiência na Câmara reúne governo e parlamentares para discutir custeio do piso e da jornada de 36 horas na enfermagem pública. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), às 16 horas, no plenário 8, os desafios de custeio do piso salarial e...
Proposta aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação veda que tributo componha sua própria base de cálculo, atingindo ICMS e outros tributos. 22/05/2026 – 18:22 — A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe incluir tributo na base de cálculo do próprio tributo. A...