Nacional

Comissão da Câmara aprovou projeto que cria unidades voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência e prevê financiamento federal. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 09/07/2026 – 13:14, proposta que cria Delegacias Especializadas no Atendimento às Pessoas com Deficiência (DEAPD)...

Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados marcará reunião para discutir a gestão do espaço do Santuário Cristo Redentor no Alto Corcovado. A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados vai debater o uso do espaço onde fica o monumento ao Cristo Redentor, no Alto Corcovado, no Rio de Janeiro....

09/07/2026 – 11:33   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pedroso: a redução de exigências administrativas pode favorecer essas iniciativas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um regime simplificado para apresentação, execução, acompanhamento e prestação de contas de projetos esportivos de pequeno...

Comissão da Câmara aprova projeto que permite redução da jornada sem desconto salarial para responsáveis por dependentes com deficiência. Em 09/07/2026 – 11:29, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que prevê a redução da jornada de trabalho,...

Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos tratou de deportações em massa nos EUA e desafios do acolhimento no Brasil. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (8), uma audiência pública que reuniu ativistas, diplomatas e parlamentares para debater as deportações...

Jaguaruna recebeu reconhecimento federal como Capital Nacional da Maior Onda do Brasil após publicação de lei que oficializa o título. (08/07/2026 – 22:28) O município catarinense de Jaguaruna passou a figurar oficialmente como Capital Nacional da Maior Onda do Brasil após a Presidência da República sancionar a Lei 15.461/26, publicada...

Debate na Comissão Mista reforçou pedido para votação do PL 896/23 antes das eleições. No encontro realizado em 08/07/2026 – 21:30 na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, participantes e ativistas pediram que a criminalização da misoginia (PL 896/23) seja votada no Plenário da Câmara dos Deputados...

Proposta aprovada em 08/07/2026 altera dedução do Imposto de Renda e formaliza composição da Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem. A Câmara dos Deputados aprovou, em 08/07/2026 – 19:10 (atualizado em 08/07/2026 – 20:16), o Projeto de Lei 1361/25, de autoria do deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS), que torna permanentes os...

Comissão da Câmara aprovou substitutivo que mantém reserva mínima e autoriza aumento conforme demanda local. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 08/07/2026, projeto que autoriza a União, estados, Distrito Federal e municípios a ampliarem o percentual de moradias reservadas para...

Audiência na Comissão do Esporte reuniu pesquisadores, profissionais de saúde e representantes do governo e do setor para discutir a publicidade de apostas. Pesquisadores, especialistas em ludopatia e profissionais da saúde foram ouvidos nesta quarta-feira (8), em 08/07/2026, pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, e manifestaram preocupação com...

Comissão estabelece dispensa de autorização prévia para fabricação e venda de alimentos coloniais e artesanais da agricultura familiar. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), conforme registro de 08/07/2026 – 18:38, proposta que prevê regras especiais para o controle...