A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) visitou, na sexta-feira (13/11), a sede do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em Manaus. Durante o encontro, foi apresentada a atuação da Câmara de Resolução de Litígios da Saúde (CRELS), que analisa demandas relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e busca encaminhamentos administrativos.
O secretário de Estado de Saúde, Luís Alberto Saraiva, conheceu a estrutura e as atividades do núcleo, localizado na rua Barroso, no Centro, zona sul da capital. A agenda teve como foco a articulação entre as instituições para atender solicitações da população relacionadas ao acesso aos serviços de saúde.
Atuação em demandas de saúde
O Nudesa trabalha com casos que envolvem consultas, exames, medicamentos, cirurgias e outros procedimentos. A atuação pode ocorrer tanto pela via judicial quanto extrajudicial, com o objetivo de assegurar o acesso dos pacientes aos serviços necessários.
Na CRELS, as solicitações são analisadas em um espaço de diálogo entre os órgãos envolvidos. A proposta é buscar soluções administrativas para questões que possam ser resolvidas sem a abertura de processos judiciais.
Segundo Luís Alberto Saraiva, a SES-AM mantém diálogo com órgãos de controle e com a Defensoria Pública para aprimorar o atendimento à população e reduzir a judicialização das demandas de saúde. O secretário afirmou que a aproximação pode contribuir para diminuir o tempo e os recursos empregados no encaminhamento dos casos.
O defensor público do Amazonas, Arlindo Gonçalves, também destacou a cooperação entre a DPE-AM e a Secretaria de Saúde. De acordo com ele, parte das questões encaminhadas ao Nudesa é solucionada sem recurso à Justiça por meio da atuação conjunta e da CRELS.
A divulgação não informa a quantidade de demandas analisadas ou resolvidas pela Câmara, nem apresenta prazos, valores ou resultados consolidados da iniciativa. O encontro, conforme informado pela SES-AM, serviu para apresentar a estrutura e o funcionamento do Nudesa e da CRELS.
Fonte: Governo do Amazonas.
Foto: Evandro Seixas/SES-AM
