CMM – Câmara Municipal de Manaus
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Proposta permite cassar candidato por santinho jogado no dia da eleição
24/02/2025 - 19:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4027/24, do deputado…
Projeto deixa de considerar crime invadir propriedade privada para salvar animal em perigo
24/02/2025 - 17:33 Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, autor da proposta O Projeto de Lei 4178/24 deixa de…
Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente
10/02/2025 - 16:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Iza Arruda é a autora da proposta…
Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano
10/02/2025 - 15:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social fez primeira reunião…
Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X
10/02/2025 - 14:19 Renato Araújo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Washington Quaquá…
Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber
10/02/2025 - 14:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Barbosa: muitos não conseguem utilizar os serviços…
Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres
10/02/2025 - 14:15 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Tavares: medida essencial para proteger…