Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas determina bloqueio e cancelamento de matrículas de imóveis em Lábrea, Apuí e Boca do Acre
As decisões foram preferidas pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, Jomar Fernandes. A Corregedoria-Geral de…
Em Beruri, Justiça oficia Anatel a prestar informações sobre qualidade de serviços de telecomunicação no município
Decisão foi tomada em Ação Civil Pública, uma vez que a juíza Priscila Pinheiro considera…
Feminicídio: Homem é condenado a mais de 19 anos de prisão por morte de mulher, no no Lírio do Vale, em 2022
O julgamento foi realizado na segunda-feira (22), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. …
TJAM lança cartilha e vídeo apresentando o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança para enfrentar a violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras
Lançamento do protocolo pelo Tribunal de Justiça do Amazonas atende às diretrizes da Recomendação n.º…
Em 10 meses de funcionamento, Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde atendeu 750 demandas e evitou que 629 fossem judicializadas
O balanço das atividades foi apresentado na manhã de terça-feira, pela presidente do Núcleo de…