O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irão julgar, a partir das 10h desta terça-feira (4),174 processos durante…
Os acordos firmados pela Câmara de Resolução de Litígios de Saúde do Judiciário do Amazonas e pela 3a. Vara da…
Com a ação nos dois municípios, a Justiça Itinerante do TJAM chega ao número de…
Previstas na Lei n.º 11.340/2006 (“Lei Maria da Penha”), as MPUs são consideradas importante mecanismo…
As inscrições podem ser feitas pelo link https://ejud.tjam.jus.br/login/index.php#section-0 . O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do…
O evento contou também com uma mesa-redonda formada por magistrados do TJAM, que abordou o…
David Almeida de Pinho, que é policial militar, respondia à Ação Penal n.º 0734832-95.2021.8.04.0001, acusado…
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