O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
As decisões foram preferidas pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, Jomar Fernandes. A Corregedoria-Geral de…
Decisão foi tomada em Ação Civil Pública, uma vez que a juíza Priscila Pinheiro considera…
O julgamento foi realizado na segunda-feira (22), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. …
Lançamento do protocolo pelo Tribunal de Justiça do Amazonas atende às diretrizes da Recomendação n.º…
O balanço das atividades foi apresentado na manhã de terça-feira, pela presidente do Núcleo de…
