Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Municípios de Silves e Itapiranga recebem serviços da Justiça Itinerante do TJAM nesta semana
Com a ação nos dois municípios, a Justiça Itinerante do TJAM chega ao número de…
TJAM concedeu quase 7 mil Medidas Protetivas de Urgência para mulheres em situação de violência doméstica em todo o Amazonas, no primeiro semestre do ano
Previstas na Lei n.º 11.340/2006 (“Lei Maria da Penha”), as MPUs são consideradas importante mecanismo…
GMF e Ejud realizam “1.º Fórum Estadual sobre Saúde Mental e Pessoas em Conflito com a Lei”
As inscrições podem ser feitas pelo link https://ejud.tjam.jus.br/login/index.php#section-0 . O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do…
Ministra do STJ profere palestra na aula inaugural do MBA em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia da Ejud/TJAM
O evento contou também com uma mesa-redonda formada por magistrados do TJAM, que abordou o…
Réu é condenado a 16 anos de prisão e à perda do cargo público por atirar em homem em posto de combustível na zona Oeste de Manaus
David Almeida de Pinho, que é policial militar, respondia à Ação Penal n.º 0734832-95.2021.8.04.0001, acusado…