O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Com a ação nos dois municípios, a Justiça Itinerante do TJAM chega ao número de…
Previstas na Lei n.º 11.340/2006 (“Lei Maria da Penha”), as MPUs são consideradas importante mecanismo…
As inscrições podem ser feitas pelo link https://ejud.tjam.jus.br/login/index.php#section-0 . O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do…
O evento contou também com uma mesa-redonda formada por magistrados do TJAM, que abordou o…
David Almeida de Pinho, que é policial militar, respondia à Ação Penal n.º 0734832-95.2021.8.04.0001, acusado…
