O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Evento debateu a igualdade entre homens e mulheres em todos os espaços do Poder Judiciário. O diretor da Escola Judicial…
O Escritório Social funciona ofertando serviços de apoio e orientação para egressos do sistema prisional e suas famílias. O Município de…
Última data de envio de documentos foi antecipada para esta semana para iniciar processo de…
A edição deste ano já está marcada para os dias 7, 8, 11 e 15…
Sentença foi proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas.…
Juízo de 1.º Grau não analisou pedido do apelante quanto à complementação de quesitos periciais…
O manual é resultado do projeto-piloto desenvolvido pelo CNJ perante os TJs do Amazonas, de…
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