Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Nupemec/TJAM divulga balanço de atividades de 2021 e Plano de Ação para 2022
Conforme o documento, entre os principais objetivos alcançados em 2021 está a disseminação da política…
Em Novo Aripuanã, ligação de energia em nova escola será discutida em audiência entre Prefeitura e Amazonas Energia marcada pela Justiça
Concessionária manifestou-se sobre questões técnicas, após ser intimada de liminar para realizar instalação. O Juízo…
Primeira edição deste ano da “Semana Justiça pela Paz em Casa” terá mais de 1,2 mil processos em pauta
O evento terá uma abertura no dia 7, em Manacapuru, representando as comarcas do interior…
Portaria consolida normas sobre Programa de Estágio no TJAM
Segep destaca alteração na forma de agendamento do recesso remunerado dos estagiários. O Tribunal…
TJAM atenderá em regime de plantão durante feriado de Carnaval
Prazos processuais são prorrogados para o primeiro dia útil subsequente à Quarta-Feira de Cinzas. …