O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Aumento no número de processos baixados influencia em indicadores de qualidade e produtividade do Judiciário,…
Pedido pode ser feito por magistrados e servidores na condição, ou que sejam pais ou…
A solenidade foi realizada na Praça Heliodoro Balbi, Centro da capital, com a participação de…
O desembargador Flávio Pascarelli representou o TJAM na solenidade. Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido…
Promovida pelo STF, audiência foi a segunda destinada a monitorar os efeitos da medida, que…
