O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Durante a reunião foi apresentado o projeto formulado para a implantação da política de proteção de dados no TJAM, em…
Cadastrados serão consultados em caso de impossibilidade de atuação do defensor público ou de inércia do órgão. O 1.º Juizado…
A Corte de Justiça foi representada no evento pela desembargadora Socorro Guedes. A desembargadora…
Foram analisados quatro processos administrativos, cujo resultado será publicado no DJE. Para a 3.ª Vara…
Objetivo é orientar fiscais e demais envolvidos quanto aos procedimentos ao fiscalizar os produtos e…
Certame é disponibilizado para delegatários aprovados em concurso público e uma vez aprovado, o candidato selecionado…
Os atendimentos foram realizados na sede do Município e, também, na comunidade Vila do Jacaré,…
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