Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM baixou 20,5 mil processos de 1.º Grau na Semana da Baixa Processual 2021
Aumento no número de processos baixados influencia em indicadores de qualidade e produtividade do Judiciário,…
Tribunal institui condições especiais de trabalho em caso de deficiência, necessidades especiais ou doença grave
Pedido pode ser feito por magistrados e servidores na condição, ou que sejam pais ou…
Desembargador João Simões representa o Tribunal de Justiça do Amazonas na solenidade de troca de comando da Polícia Militar
A solenidade foi realizada na Praça Heliodoro Balbi, Centro da capital, com a participação de…
Magistrados e servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas são agraciados com a Ordem do Mérito Legislativo da Aleam
O desembargador Flávio Pascarelli representou o TJAM na solenidade. Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido…
GMF do Tribunal de Justiça do Amazonas participa de audiência pública sobre o HC Coletivo 165.704
Promovida pelo STF, audiência foi a segunda destinada a monitorar os efeitos da medida, que…