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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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Mantida a sentença que negou indenização a ex-feirantes de área onde hoje se localiza o viaduto do Manôa

Decisões consideraram que documentos de licença ou autorização estavam vencidos e que área é pública,…

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Servidores do TJAM recebem capacitação em sistemas de pesquisa patrimonial

Participaram do curso oferecido nesta semana pela Escola Judicial (Ejud) 66 servidores operadores de sistemas.…

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Escola de Contas Públicas do TCE-AM divulga programação de cursos para a segunda quinzena de julho

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) anunciou nesta quinta-feira…