O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Após iniciativa da presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, o Pleno aprovou, na manhã…
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Assis Corrêa Pinheiro, que é presidente do Comitê de Meio…
O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento considerou ser inequívoco o dano moral narrado na petição…
Empresa deverá indenizar o motorista em R$ 10,5 mil a título de danos morais e…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria do Tribunal Pleno, informa…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex),…
As sessões de julgamento popular ocorrerão no período de 22 de julho a 02 de agosto.…
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