Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Mantida a sentença que negou indenização a ex-feirantes de área onde hoje se localiza o viaduto do Manôa
Decisões consideraram que documentos de licença ou autorização estavam vencidos e que área é pública,…
Aula inaugural de “MBA em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia” da Ejud acontece na segunda (22)
Essa é a primeira turma de pós-graduação da Ejud desde que obteve o título de…
Servidores do TJAM recebem capacitação em sistemas de pesquisa patrimonial
Participaram do curso oferecido nesta semana pela Escola Judicial (Ejud) 66 servidores operadores de sistemas.…
Em Presidente Figueiredo, Justiça condena instituição financeira a restituir valor e a indenizar cliente vítima de golpe envolvendo um empréstimo
Na decisão, a juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling aplicou a Teoria…
Escola de Contas Públicas do TCE-AM divulga programação de cursos para a segunda quinzena de julho
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) anunciou nesta quinta-feira…