Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Instituição de ensino superior da rede particular é condenada a indenizar aluna em razão da extinção do curso contratado entre as partes
O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento considerou ser inequívoco o dano moral narrado na petição…
No Amazonas, empresa Uber é condenada a indenizar e a restabelecer vínculo contratual de motorista excluído de sua plataforma sem justificativa plausível
Empresa deverá indenizar o motorista em R$ 10,5 mil a título de danos morais e…
25ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno é adiada para terça-feira, 23
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria do Tribunal Pleno, informa…
TCE-AM orienta gestores sobre prestação de contas de Transferências Voluntárias via e-Contas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex),…
1.ª Vara da Comarca de Maués anuncia Mutirão do Júri com 20 processos em pauta
As sessões de julgamento popular ocorrerão no período de 22 de julho a 02 de agosto.…