O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Embora Lei Eleitoral traga exceção, entendimento é de que a norma não afasta aplicação do Estatuto da Polícia Civil, que…
O projeto visa a incentivar a solução pacífica dos conflitos de saúde incidindo, quando possível, na não judicialização da matéria…
Comissões de Heteroidentificação e Multiprofissional realizaram os exames no dia 26/06. A Comissão Organizadora do…
No documento destinado aos magistrados que atuam na área da Infância e Juventude, a Coij…
Estudantes da rede municipal de ensino participaram da atividade, que ocorreu Secretaria Municipal de Educação, Cultura…
Com inscrições abertas, “Prêmio Justiça e Saúde 2024” vai reconhecer melhores práticas judiciárias em saúde. …
Solenidade ocorrerá na próxima sexta-feira (19/07) no Largo de São Sebastião (centro de Manaus) em…
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