O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento considerou ser inequívoco o dano moral narrado na petição…
Empresa deverá indenizar o motorista em R$ 10,5 mil a título de danos morais e…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria do Tribunal Pleno, informa…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex),…
As sessões de julgamento popular ocorrerão no período de 22 de julho a 02 de agosto.…
