Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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“I Fórum Judiciário de Combate à Violência Doméstica” discute a aplicação da perspectiva de gênero na formulação de decisões judiciais

Mais de 300 participantes acompanharam as atividades do evento promovido pelo Tribunal de Justiça do…

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TJAM e coordenação nacional do “Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte” alinham ações para fortalecimento do programa federal no Amazonas

Assunto foi tratado na última sexta-feira, em reunião da desembargadora Joana Meirelles com a coordenadora-geral…

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Segunda Câmara Cível condena empresa de ônibus e seguradora a indenizarem pedestre atropelada na calçada

Houve contradição nas declarações do motorista, mas empresa confirmou que veículo pertencia à sua frota…

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Atuação de órgãos do Sistema de Justiça resulta em inauguração de Casa de Acolhimento para crianças e adolescentes em Humaitá

Titular da 2.ª Vara da Comarca destacou que a instalação do serviço é resultado de…

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Comarca de Iranduba recebe a primeira ação itinerante do Laboratório de Inovação e Inteligência do TJAM

A atividade ocorreu na manhã desta sexta-feira, contemplando servidores e magistrados da 1.ª e da…

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