Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Amazonas emite notas técnicas de orientação em caso de demandas frequentes

Entre as notas emitidas neste ano, verifique-se a preocupação com indícios de fraudes em documentos…

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TJAM e órgãos parceiros beneficiarão a população do município de Careiro Castanho com a inauguração de “Ponto de Inclusão Digital de Nível 2”

Ampliação do Ponto de Inclusão Digital (PID) no Distrito do Purupuru oportunizará novos serviços judiciais…

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Acessibilidade e inclusão: Ouvidoria do TJAM realizada atendimento de cidadãos com deficiência auditiva, com apoio de tradutores de Libras

Um desses atendimentos aconteceu na manhã desta quarta-feira e foi acompanhada pela equipe do Portal…

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Judiciário Estadual mobiliza unidades judiciárias da capital e do interior para realização da “Semana de Atenção à Pessoa Idosa”

No período de 5 a 9 de agosto, unidades judiciárias da capital e do interior…

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3.ª Vara da Fazenda Pública de Manaus condena Município a indenizar proprietários de imóvel no Centro de Manaus

Bem foi demolido por risco de desabamento, causado pela erosão em galerias de águas de…

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