Processo fez parte da XVIII Semana Nacional da Conciliação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, no período de 6 a 10 de novembro Um acordo celebrado entre o Ministério Público do...
Em confraternização de fim de ano, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Divisão de Assistência Social (Dias), realizou nesta quinta-feira (23), na sede campestre da Associação dos...
Nesta quinta-feira (23), o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, realizou a entrega das cestas natalinas aos colaboradores terceirizados da Corte de Contas. Ao todo, foram entregues 300 cestas de alimentação....
Para estreitar laços e agradecer pela cobertura jornalística do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ao longo do ano, o conselheiro-presidente, Érico Desterro, se reuniu, nesta quinta-feira (23), com cem jornalistas...
Com o objetivo de dar visibilidade sobre os direitos dos animais e a participação da sociedade na proteção e na defesa dos animais, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas...
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região concluiu com sucesso as correições ordinárias de 2023 na 18ª Vara do Trabalho de Manaus, destacando o bom desempenho da unidade....
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta quinta-feira (23), no Gabinete da Presidência, a doação de 29 equipamentos eletrônicos e móveis para a Polícia Militar...
Prática inscrita foi a do projeto “SPC Jud – Mais Agilidade e Menos Burocracia”. O Tribunal de Justiça do Amazonas participou nesta semana do Prêmio de Inovação J.Ex – Edição...
Das seis iniciativas selecionadas pela Comissão Julgadora, a votação popular vai definir as três vencedoras Teve início na última terça-feira (21/11) a votação on-line para escolha das três iniciativas vencedoras do...
Decisão foi proferida por juiz, que suspendeu as visitas por três meses; em 2.º Grau, direito foi restabelecido, mas com advertência de que pai não fume na presença do filho. Liminar...
Preenchimento será pelo critério de antiguidade, com escolha pelo Tribunal Pleno. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais divulgou edital para preenchimento de vaga de membro da 4.ª Turma Recursal do Estado do...
A sessão de julgamento popular integrou a programação da “25.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, que acontece até esta sexta-feira (24/11). O Conselho de Sentença da 1.ª Vara da Comarca...
Marcado para o dia 11 de dezembro, evento terá palestra de abertura do ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, e a participação de 30 magistrados do TJAM como palestrantes e mediadores...
Capacitação será realizada de forma online e inscrições podem ser realizadas até o próximo dia 27. O Tribunal de Justiça do Amazonas, em atendimento à requisição do Departamento de Monitoramento e...
Realizada em Brasília, a solenidade da qual a desembargadora Nélia Caminha Jorge participou representando o Judiciário Estadual amazonense marcou o ingresso dos desembargadores Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela e da...