Sessão de julgamento que condenou o réu Edivan Nascimento Tavares integrou a pauta de quatro júris realizados na semana passada na Comarca. Em uma delas, a testemunha foi ouvida por videoconferência. ...
Acordo foi firmado no 9ª Vara do Trabalho de Manaus, do TRT-11 (AM/RR) durante a Semana Nacional da Conciliação Vítima de queda de guindaste no Festival de Cirandas de Manacapuru, em...
O empenho de servidores, magistrados, estagiários e colaboradores foi decisivo para os resultados alcançados na campanha deste ano. O Balanço Final da “XVIII Semana Nacional de Conciliação” no Amazonas apontou que...
Desde a adoção das gatas Tereza e Maria, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) vem estimulando internamente a sensibilização e acolhimento de animais, visando não só o conforto...
Especialização é fruto de parceria com a Ufam para turma formada por magistrados e servidores do TJAM. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) encerra...
Decisões foram tomadas considerando o preenchimento dos requisitos legais para benefício dos servidores. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu nesta terça-feira (21/11) segurança a quatro militares estaduais para...
Confira seis trajetórias inspiradoras e reflexões sobre a importância da representatividade Há um ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, que recebeu...
O juiz auxiliar da Presidência e coordenador da Secretaria de Precatórios do TJAM, Igor Campagnolli, conduziu a reunião, que foi realizada na Sede do Tribunal. A equipe da Secretaria de...
Encontro foi coordenado pela desembargadora Onilza Gerth, que está à frente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal. A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Conforme o previsto na Portaria n.º 4.012-PTJ/22, que estabeleceu o Calendário Judicial 2023, os prazos processuais que se iniciem ou completem-se nesta data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil...
Pedido deve ser feito pelo interessado no processo e entrega é realizada após decisão do magistrado. A Divisão Geral de Bens Judiciais Apreendidos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulga...
A ausência de culpa da empresa excluiu a responsabilidade civil de indenizar A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) resolveu, por unanimidade, negar pedido de recurso de...
A Divisão de Manutenção da Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas comunica sobre a necessidade de interrupção programada do fornecimento de energia elétrica do Fóruns Euza Maria Naice...
Realizado pelo TRT-6, o evento ocorre em Recife, nos dias 16 e 17 de novembro. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva,...
A decisão foi assinada pela juíza titular da Comarca, Jacinta Silva dos Santos, no âmbito de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Amazonas. O Juízo da Vara Única da...