O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O novo espaço da biblioteca tem um acervo composto por livros, periódicos, legislações e atos normativos correlatos à atividade do…
Medidas serão implementadas para impulsionar o atendimento da 9.ª e da 10.ª Varas de Família, criadas para atender as demandas…
Os convocados devem enviar os documentos no período de 05 a 10/07/2024. A Secretaria de…
As inscrições estarão abertas de 15 de julho de 2024 a 9 de agosto de…
A ação foi realizada com o apoio dos comunitários e em parceria com o Cartório…
Programação será realizada no período de 8 a 19 deste mês de julho, sob coordenação…
Decisão foi proferida em Ação Civil Pública, por falhas no fornecimento do serviço. Sentença da…
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