O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Os créditos suplementares com indicação de recursos compensatórios constam no Ato Conjunto TST.CSJT.GP 12, de 9 de março de 2023…
Interessados têm prazo de 15 dias para apresentar requerimento de inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital…
Os prazos processuais que iniciarem ou terminarem nesta data ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro…
A juíza Scarlet Braga destacou que toda a cerimônia foi feita de forma acolhedora a…
Portaria atende resolução do Conselho Nacional de Justiça, que trata de medidas para a área…
O crime, ocorrido em 2017, teria sido motivado por vingança, segundo apurado no inquérito policial…
Função foi regulamentada em fevereiro, para atuação nos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da…
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