Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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“Junho Violeta” – Evento promovido pelo TJAM aborda os direitos fundamentais da pessoa idosa e reforça o combate a todas as formas de violência contra esse público

  O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Comitê de Acompanhamento da…

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Tribunal do Júri condena homem acusado de ajudar a suposta amante a matar o marido, no São Raimundo

 A mulher da vítima e um terceiro acusado já haviam sido condenados pelo crime, em…

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TJAM retoma julgamento de IRDR sobre desconto indevido de cesta bancária e dano moral  

Julgamento foi suspenso por novo pedido de vista, após novos votos serem apresentados na sessão.…

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Grupo de Trabalho de Linguagem Simples participa de reunião com Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas

Na pauta, o alinhamento de ações relativas ao Pacto Nacional da Linguagem Simples no âmbito…

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Empresas de plano de saúde deverão indenizar cliente por rescisão unilateral a que não deu causa

Fim de contrato entre operadora e fornecedora levou à adesão de novo plano, mais caro,…

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