O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Comissão responsável pela organização do certame expandiu prazo para o pagamento da taxa de inscrição. A comissão responsável pelo “I…
Ação integrou as atividades da 27ª Semana da Campanha Justiça pela Paz em Casa e foi focada na divulgação dos…
Medida está prevista em enunciado de Jornada de Direito Processual Civil. A 1.ª Câmara Cível…
A vítima alegou que teve grande perda patrimonial e que o réu era bastante persuasivo.…
Conforme os autos, as três vítimas pertenciam a uma família em situação de extrema pobreza.…
Impetrante pode buscar pelas vias ordinárias discutir o tema sem os limites do procedimento do…
Magistrada titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus representou o…
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