O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Na entrevista, a magistrada trata sobre a atuação do Poder Judiciário na fiscalização do sistema carcerário e socioeducativo, e sobre…
A magistrada, que preside a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça…
O crime ocorreu em março do ano passado, em um bar do bairro Alvorada I.…
Julgamento foi suspenso por pedido de vista e deve ser retomado na próxima sessão plenária.…
A orientação consta no Enunciado 4, do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas do…
Evento abordou os temas da judicialização da saúde, métodos consensuais de solução de conflitos e…
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