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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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O trabalho começou na segunda-feira, pelo abrigo O Pequeno Nazareno, e nesta quarta-feira (22) foi…

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Tribunal do Júri condena dois homens por morte de mulher encontrada degolada no Jorge Teixeira em 2020

Os dois réus receberam penas superiores a 38 anos de prisão. O Conselho de Sentença…

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TJAM promove nesta quinta-feira (22) evento alusivo à “Semana Nacional da Adoção”  

A programação, aberta ao público, acontece no auditório do Fórum Cível Euza Naice de Vasconcellos,…

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Em Guajará, Justiça determina que Estado e Município garantam suporte a criança autista para tratamento em Manaus  

O juiz David Nicollas Vieira Lins determinou a inclusão da criança no sistema de Tratamento…

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