O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Decisão foi favorável, considerando a apresentação de documento de conclusão de ensino médio. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça…
Em razão de uma tentativa de furto de cabos da subestação de energia, que ocasionou a danificação e interrupção da…
A ação dá cumprimento ao cronograma anual de fiscalização da CGJ/AM, cujo objetivo é melhorar…
Colegiado aplicou o Código de Defesa do Consumidor, que prevê a responsabilidade solidária de fornecedores…
A área, afetada por constantes alagamentos e com infraestrutura de drenagem inadequada, é objeto de…
A 25.ª Reunião Plenária foi realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais entre os…
O trabalho começou na segunda-feira, pelo abrigo O Pequeno Nazareno, e nesta quarta-feira (22) foi…
