Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Desembargador Paulo Lima representa o TJAM na outorga do Título de Cidadão do Amazonas ao subprocurador adjunto da PGE/AM, Eugênio Nunes Silva
Baiano, Eugênio Nunes da Silva reside em Manaus desde 2011, quando chgou ao Amazonas para…
Núcleos de Justiça 4.0 do TJAM já julgaram mais de 5 mil processos
Implantação do projeto inovador trouxe resultado positivo na eficiência e qualidade da prestação dos serviços…
Homem que matou a ex-companheira com mais de 50 facadas é condenado a 30 anos de prisão
O crime ocorreu em 2021, na zona Leste de Manaus, e o réu, que participou…
Esmam lança curso sobre “Enfrentamento às Violências de Gênero”
Formação acontece de 3 a 7 e 11 de junho, na modalidade online (síncrono), com…
TJAM entrega “Prêmio Justiça de Qualidade” a 134 unidades judiciais de 1.º grau que se destacaram no cumprimento das Metas Nacionais do Judiciário
Em sua segunda edição, o prêmio tem a finalidade de valorizar e promover o incentivo…