Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Vara Única da Comarca de Carauari realiza mutirão de audiências de conciliação com 100 processos da área de Família em pauta
Ação, coordenada pelo juiz Jânio Tutomu Takeda, iniciou na segunda-feira e prossegue até sexta. …
NOTA DE PESAR – Sr. Antônio Carlos Farias Leite
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento do Sr. Antônio Carlos Farias…
TJAM lança campanha emergencial “Justiça Solidária” em prol da população do Rio Grande do Sul
Itens de primeira necessidade tais como: água mineral, fraldas descartáveis, itens de higiene pessoal e…
“1.º Congresso Latino-Americano de Comunhão e Direito” deixa como legado a esperança de um mundo melhor, destaca desembargadora Socorro Guedes
Congresso foi realizado nos dias 2 e 3 de maio, em Manaus. Ao fazer…
Terceira Câmara Cível mantém sentença sobre não renovação de contrato de aluguel
Direito de renovação não é absoluto, como afirmado em decisão de 1º grau; no caso,…