O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Ação, coordenada pelo juiz Jânio Tutomu Takeda, iniciou na segunda-feira e prossegue até sexta. …
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento do Sr. Antônio Carlos Farias…
Itens de primeira necessidade tais como: água mineral, fraldas descartáveis, itens de higiene pessoal e…
Congresso foi realizado nos dias 2 e 3 de maio, em Manaus. Ao fazer…
Direito de renovação não é absoluto, como afirmado em decisão de 1º grau; no caso,…
