O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Organizada pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação,…
Evento, coordenado no Brasil pela desembargadora Socorro Guedes, terá a participação do ministro do Superior…
Na manhã desta terça-feira, a presidente do Tribunal, Nélia Caminha Jorge, fez a entrega dos…
O crime, segundo os autos, teve relação com o tráfico de drogas. Os réus Maurício…
Oferta da Especialização foi possível por meio da Resolução n.º 04/2024 do Conselho Estadual de…
