Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM promove “Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação”
Organizada pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação,…
“1.º Congresso Latino-Americano de Comunhão e Direito” começa nesta quinta-feira (02), no auditório do TJAM
Evento, coordenado no Brasil pela desembargadora Socorro Guedes, terá a participação do ministro do Superior…
“Abril Laranja” – Campanha solidária realizada pelo TJAM arrecada mais de meia tonelada de ração animal
Na manhã desta terça-feira, a presidente do Tribunal, Nélia Caminha Jorge, fez a entrega dos…
Quatro réus são condenados pelo Tribunal do Júri por execução de homem na Comunidade Valparaíso, em Manaus
O crime, segundo os autos, teve relação com o tráfico de drogas. Os réus Maurício…
Ejud lança edital para MBA em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia
Oferta da Especialização foi possível por meio da Resolução n.º 04/2024 do Conselho Estadual de…