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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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Curso de Formação Inicial de Estagiários forma 167 convocados para estágio em Direito na capital

O curso é parte da integração dos novos estagiários, antes do início das atividades nas…

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TJAM reforça que prazo de submissão de artigos científicos à “2.ª Edição do Prêmio Desembargadora Nayde Vasconcelos” vai até 10/05  

Voltado exclusivamente para a produção científica das mulheres, o “Nayde Vasconcelos” terá nesta edição a…

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ENCOGE – Manaus sediará o 94.º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça no segundo semestre

A data ainda será confirmada pelo presidente do CCOGE, desembargador Jomar Fernandes. A capital amazonense…

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