“Sala do Anjo” atende às recomendações da Lei 13.431/2017, cujo art. 10 indica que “a escuta especializada e o depoimento especial serão realizados em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nomeou mais quatro candidatos aprovados no concurso público realizado em 2021. A posse está marcada para o dia 29 de junho (quinta-feira). A nomeação...
As retificações são referentes aos itens 2, subitem 2.2; 3 e 4, subitem 4.1.1. A Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD/TJAM) publicou na segunda-feira (26/06), no Diário da...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta terça-feira (27), a doação de computadores e equipamentos para a Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap). Além dos computadores,...
A Mesa de debates discutiu com representantes do Sistema de Justiça o tema “Justiça Multiportas”. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/TJAM) encerrou as atividades...
Acesse a pauta, aqui. O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta quarta-feira (28), às 11h, para o julgamento de 64 processos durante a 21ª Sessão Ordinária....
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na manhã desta terça-feira (27), da cerimônia em comemoração aos 30 anos de parceria entre a Universidade Federal...
Visando proporcionar mais integridade e transparência, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou, na segunda-feira (26), uma portaria estipulando as regras para o relacionamento de membros e servidores da Corte...
O assessoramento está disponível para todas as comarcas do interior do Estado. Os magistrados interessados podem entrar em contato com a secretaria da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional por e-mail:...
Empresa passou a cobrar por esgotamento sanitário antes de implantar serviço no imóvel de autor da ação. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve decisão liminar...
Projeto foi apresentado pela Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam. Na manhã desta segunda-feira (26/606), a titular da 1.ª Vara Especializada...
A Terceira Turma do TRT-11 manteve a sentença da 10ª Vara do Trabalho de Manaus A exposição habitual e intermitente a agentes biológicos dá direito ao pagamento de adicional de insalubridade....
Objetivo é evitar situações de risco ou de violência durante festividades realizadas no município. A 2.ª Vara da Comarca de Parintins, que tem competência na área da Infância e Juventude,...
O NRF foi instituído no final de abril deste ano, por meio do Provimento n.º 438/2023. Os membros no Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (NRF/CGJ-AM)...
O Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizará, nesta quarta-feira (28), uma palestra sobre arteterapia. Realizada na Escola de Contas Públicas do...