As informações também subsidiarão as ações da “Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro”, que ocorrerá em agosto. Os registradores de imóveis da capital e do interior do Amazonas...
Colegiado confirmou liminar, em consonância com parecer do Ministério Público. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça concederam segurança definitiva a servidor público para que seja reintegrado ao quadro de servidores...
Irregularidades identificadas em pagamentos indenizatórios efetuados em 2021, como a inexistência de documentação que comprove execução de pagamentos, levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar a...
Prazo para recurso é de dois dias a contar da publicação, a ser feito por formulário indicado. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou...
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovou, por unanimidade, o projeto de lei apresentado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que concede reajuste salarial de 8% aos servidores da...
A programação será aberta em 03 de julho, no bairro Alvorada, zona Centro-Oeste de Manaus. O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta quarta-feira (28/06)...
A edição deste ano será em João Pessoa, mas os servidores atletas já miram em Manaus/2024 Presidente do TRT-11, Audaliphal Hildebrando convocou os atletas do Tribunal para as Olimpíadas de João...
Trabalhadores com doença grave e eventuais sucessores de exequentes falecidos têm prazo de 30 dias para manifestação. A Vara do Trabalho de Parintins deu início às providências para identificar os trabalhadores...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e membro do Conselho Fiscal da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Mario de Mello, participou nesta terça-feira...
Acesse aqui a publicação desta terça-feira (27) Nesta terça-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM) publicou no Diário Oficial...
Expedição realizada na segunda-feira (26/6) realizou plantio de mudas de árvores nativas com a participação de estudantes. Magistrados e servidores participaram da expedição inauguralO plantio de mudas de árvores nativas, a...
Esta foi a primeira reunião para conversar sobre as recomendações da Corregedoria Nacional para a regularização dos títulos de terra na capital amazonense. Manaus possui um déficit habitacional em torno...
Aposentadoria foi oficializada com publicação no Diário Oficial da União do último dia 21/6 Foram 48 anos de serviços prestados à Justiça do Trabalho e para a formação de, pelo menos,...
Editais de março e de junho deste ano tratam de contratação temporária de professor na área de saúde da criança e estágio em puericultura e pediatria. A 2.ª Vara da Fazenda...
A publicação ocorreu no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do último dia 23 de junho. O fim do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), em...