Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
“Maio Amarelo”: Campanha de educação para o trânsito terá participação ativa do TJAM
Presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, reuniu-se nesta semana com representação da OAB/AM e…
TJAM e CDL Manaus mantêm parceria nas atividades do “Projeto Reconstruindo Trajetórias”, que atende mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
O projeto consiste na oferta de cursos de qualificação profissional, com a finalidade de ajudar…
Câmaras Reunidas analisam recursos sobre cadastro e notificação de empresas
Recursos do Estado foram rejeitados e medidas deverão ser revistas. As Câmaras Reunidas do Tribunal…
TJAM leva serviços da Justiça Itinerante ao município de Borba
O atendimento começou na segunda-feira, na Sede do município, e vai até sábado (27). O…
1.ª Vara de Tabatinga realiza terceira “Semana do Mutirão Carcerário”, com 70 audiências programadas
Ação foi instituída por meio de portaria assinada pelo juiz de direito Edson Rosas Neto,…