O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, reuniu-se nesta semana com representação da OAB/AM e…
O projeto consiste na oferta de cursos de qualificação profissional, com a finalidade de ajudar…
Recursos do Estado foram rejeitados e medidas deverão ser revistas. As Câmaras Reunidas do Tribunal…
O atendimento começou na segunda-feira, na Sede do município, e vai até sábado (27). O…
Ação foi instituída por meio de portaria assinada pelo juiz de direito Edson Rosas Neto,…
