A regularização fundiária na Amazônia Legal é uma das diretrizes da Corregedoria Nacional de Justiça. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, reuniu-se nesta semana com presidente da Associação...
Carta apresenta 20 medidas para dar efetividade ao princípio da igualdade entre homens e mulheres no Poder Judiciário. Com a intenção de ampliar discussões e efetivar ações alusivas à participação feminina...
Realizado em parceria com a organização Visão Mundial, evento reuniu cerca de 100 profissionais, entre eles representantes do Conselho Municipal de Direitos de Crianças e Adolescentes (CMDCA), das Secretarias Municipais de Assistência...
Os 15 anos da posse dos três ministros no Tribunal da Cidadania foi celebrada com o lançamento da obra “Direito Federal Brasileiro”, que reúne artigos de 65 juristas. A trajetória...
O Instituto Rui Barbosa, por meio do Grupo de Trabalho do Comitê Técnico de Gestão de Pessoas, divulgou esta semana o relatório final do ‘Programa de Mentoria nos Tribunais de Contas...
Foram realizados 50 atendimentos durante a ação, organizada em parceria com a unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Terra Nova, ligada à Semasc. O Núcleo de Advocacia...
CNJ divulgou dados por segmento de tribunais, com prazo de cinco dias para recurso. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) alcançou 96,59% no resultado preliminar do Ranking da Transparência...
O crime ocorreu em dezembro de 2021, no interior do ônibus da linha 444, e as penas aplicadas incluem, ainda, o roubo praticado contra mais quatro passageiros do coletivo. O...
Em uma mobilização nacional promovida pela Associação dos Membros Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se une às outras 32 Cortes do país para...
A ação faz parte das atribuições previstas na Lei Complementar n.º 17/1997 e no Regimento Interno da Cejaia/CGJ. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, realizou na manhã...
O julgamento de Márcio Luiz Cavalcante Mello aconteceu na terça-feira, como parte do mutirão do júri que está acontecendo na comarca. O Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca de...
Homenagem será encaminhada ao gabinete do ministro, que é natural de Manaus e foi procurador de Justiça do MPAM. Nesta quarta-feira (21/06), o desembargador Délcio Luís Santos proferiu algumas palavras,...
O ministro é autor do livro “Sociedade 5.0 e o Novo Balizamento Normativo das Relações de Trabalho no Plano das Empresas”. Uma reflexão sobre o futuro do trabalho frente à evolução...
O objetivo é aprimorar os serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) prestados pelo tribunal O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) quer avaliar o grau de satisfação...
Os Bumbás de Parintins se comprometeram a repassar anualmente 30% de verbas de patrocínio e bilheteria até quitar todos os processos em execução. Audiência no Cejusc-JT 2º Grau em Manaus (AM)Um...