O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Adotada na Sessão do Pleno desde maio do ano passado, a tradução de conteúdo para…
Edital pode ser consultado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TJAM) do último dia 22 de…
Expedida pela 2.ª Vara da Comarca de Parintins, a portaria visa à preservação dos direitos…
A indicação do amazonense será submetida à apreciação do Senado Federal e a nomeação caberá…
Três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público pelos crimes de corrupção passiva e contratação direta…
