Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Dia Nacional de Libras – No TJAM, intérpretes da Língua Brasileira de Sinais reforçam ações de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência auditiva
Adotada na Sessão do Pleno desde maio do ano passado, a tradução de conteúdo para…
Vara Única da Comarca de Barreirinha divulga Edital para credenciamento de advogados dativos
Edital pode ser consultado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TJAM) do último dia 22 de…
Portaria do TJAM regulamenta participação de crianças e adolescentes no Festival Folclórico de Parintins
Expedida pela 2.ª Vara da Comarca de Parintins, a portaria visa à preservação dos direitos…
Ministro Mauro Campbell é indicado para ser o próximo corregedor nacional de Justiça
A indicação do amazonense será submetida à apreciação do Senado Federal e a nomeação caberá…
Justiça inicia audiência de instrução em ação penal sobre desvios de recursos no Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto
Três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público pelos crimes de corrupção passiva e contratação direta…