Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Encontro nacional de corregedores de Justiça começa nesta quarta-feira na capital do Tocantins
O tema deste primeiro encontro do ano será “Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência…
TJAM convoca 250 estagiários em Direito para admissão em Manaus
Na quinta-feira (25/04) será realizado o Curso de Formação Inicial para os convocados. A Secretaria…
CGJ-AM prorroga até 30 de abril edital que facilita acesso de grupos vulneráveis ao casamento civil
O ato beneficia pessoas idosas, enfermas, com deficiência, ribeirinhos, refugiados, LGBTQIAPN+ e outros grupos em…
Presidente do TJAM recebe representantes sindicais do segmento da Segurança Pública do Estado do Amazonas
A reunião ocorreu na sede do TJAM e nela estavam representados nove representações sindicais. A…
Presidente do TJAM presta homenagem a servidor do Poder Judiciário Estadual medalhista de ouro no Campeonato Amazonense de Jiu-Jitsu
Rubens de Oliveira Júnior é servidor do TJAM e atua na Vara de Execuções de…