Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Escola Judicial firma parceria com Escola Nacional de Administração Pública para oferta de cursos aos servidores do TJAM
A parceria amplia a oferta de cursos e eventos gratuitos para qualificação profissional. Com o…
“Sala de Perícia” que concentrará procedimentos periciais no setor da Custódia deve iniciar fase de testes esta semana
O espaço permitirá, entre outros procedimentos, a realização no próprio Fórum de Justiça do exame…
Tribunal do Júri condena seis réus a mais de 25 anos de prisão por homicídio em caso de vingança
O corpo de Rodrigo dos Santos Aranha foi encontrado decapitado, em uma área da zona…
Mutirão de audiências realizado pelo TJAM em Tabatinga garante emissão de registro civil de nascimento a indígenas das etnias kokama e tikuna
Sob a coordenação do juiz Rômulo Garcia, a ação foi finalizada com 143 audiências, 90…
Em São Gabriel da Cachoeira/AM, homem que matou tenente da Polícia Militar é condenado a 16 anos de prisão
Na mesma ação, o réu também atirou em outro PM, que sobreviveu graças ao colete…