O TJSP é considerado o maior tribunal do mundo em volume de processos. O número de ações demandadas no Judiciário estadual paulista corresponde a 25% do total de processos em andamento...
Na sentença, o titular da 4.ª Vara de Família, Odílio Pereira Costa Neto, considera a competência do juizo de Família para apreciar o caso, tomando como referência o julgamento do Recurso...
Colegiado considerou estar comprovada preterição por contratados de forma temporária para vaga de farmacêutico. Os desembargadores que compõem a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram pelo provimento...
Desde segunda-feira (22), a Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está promovendo um curso sobre planejamento e avaliação de políticas públicas voltadas para...
Segunda a denúncia constante dos autos, Josué Ferreira Marques matou a companheira, Hellem Lima da Costa, com o uso de arma branca. Sob a presidência da juíza titular Priscila Pinheiro Pereira,...
Magistrados aptos e interessados têm o prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação, para apresentarem requerimento de inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 39/2023...
O processo foi acompanhado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, por meio da sua Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia/CGJ-AM). Na semana em que se comemora o incentivo à adoção...
Entendimento é o mesmo já adotado em outras ações e considera a natureza distinta de cargos e atribuições previstas para praças especialistas. O Tribunal de Justiça do Amazonas declarou a...
Na próxima quinta-feira (25/5), Dia Nacional da Adoção, será realizado um Twittaço para esclarecer e sensibilizar O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a edição 2023 da campanha “Adotar é Amor”...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, suspendeu, na tarde desta segunda-feira (22), o concurso público promovido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). A...
Da etnia Macuxi, o trabalhador foi interrogado em sua língua nativa durante itinerância do TRT-11 em Normandia Com o objetivo de garantir o pleno acesso de povos indígenas ao Judiciário, o...
Com o objetivo de garantir um ambiente laboral saudável e respeitoso no ãmbito interno, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) criou o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) informa que, desde às 10h desta segunda-feira (22/5), os links de internet do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) apresentam...
Documentos relacionados aos editais do TJAM podem ser consultados no portal da instituição. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou novos atos de nomeação de aprovados no concurso público regido...
Ação trata de matéria tributária e havia sido extinta por sentença de vara da área cível. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (22/05) Apelação...