Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Amazonas – 26.ª edição da “Semana da Justiça pela Paz em Casa” registrou 1.188 audiências e 2.256 sentenças em processos que tratam de violência contra a mulher
Os dados foram disponibilizados nesta semana pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência…
Esmam lança curso “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes do Estado do Amazonas e Comunidades Tradicionais, Vítimas ou Testemunhas de Violência”
As inscrições podem ser efetuadas pelo link: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/ A Escola Superior da Magistratura do Amazonas…
Memória: Processos históricos do arquivo do TJAM lançam luz sobre casos “romantizados” pelo imaginário popular
Um desses casos é o da jovem Ária Ramos, cuja morte precoce povoou o imaginário…
TJAM homologa acordo entre Município de Manaus e Ministério Público sobre questão do aterro
Funcionamento, com expansão do aterro atual, fica prorrogado até abril de 2028, quando deverá haver…
Comissão do Concurso de Serventias divulga edital sobre entrega de documentos
No total, 118 candidatos foram convocados; informações podem ser consultadas no DJe de 27/03 e…