Ad image

Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

Tribunal de Justiça

“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

Por

Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

Por
- Advertisement -
Ad imageAd image

Esmam lança curso “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes do Estado do Amazonas e Comunidades Tradicionais, Vítimas ou Testemunhas de Violência”

As inscrições podem ser efetuadas pelo link: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/ A Escola Superior da Magistratura do Amazonas…

Por

TJAM homologa acordo entre Município de Manaus e Ministério Público sobre questão do aterro

Funcionamento, com expansão do aterro atual, fica prorrogado até abril de 2028, quando deverá haver…

Por

Comissão do Concurso de Serventias divulga edital sobre entrega de documentos

No total, 118 candidatos foram convocados; informações podem ser consultadas no DJe de 27/03 e…