Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Desembargadora Nélia Caminha Jorge será conferencista em congresso internacional sobre “Justiça e Tecnologia” na Universidade de Lisboa
Evento tem como foco o debate, o compartilhamento de boas práticas e a atualização de…
NOTA DE PESAR – Sr.ª Alzirene da Silva Correa
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) comunica com profundo pesar o falecimento da Sra.…
Desembargadores Elci Simões e Yedo Simões são homenageados com o título de Cidadãos Honorários de Presidente Figueiredo
A outorga foi feita pela Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, durante audiência solene realizada na…
Primeira Turma Recursal julga recursos sobre venda casada de serviços digitais
Conforme jurisprudência, prática é considerada abusiva; consumidores deverão ser indenizados por danos materiais e morais.…
4.ª Vara Criminal de Manaus realiza interrogatório de réus acusados de organização criminosa por atuação com rifas sem autorização
Também foram ouvidas duas testemunhas e uma vítima na audiência que aconteceu nesta sexta-feira, no…