O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Evento tem como foco o debate, o compartilhamento de boas práticas e a atualização de…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) comunica com profundo pesar o falecimento da Sra.…
A outorga foi feita pela Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, durante audiência solene realizada na…
Conforme jurisprudência, prática é considerada abusiva; consumidores deverão ser indenizados por danos materiais e morais.…
Também foram ouvidas duas testemunhas e uma vítima na audiência que aconteceu nesta sexta-feira, no…
