Mais de 1.300 audiências estão pautadas para acontecer no âmbito do TRT da 11ª Região – Amazonas e Roraima. Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho, a 7ª edição da Semana Nacional...
Vinte e cinco acadêmicos do 1º período da turma de Direito da faculdade Estácio de Sá realizaram, na manhã desta quinta-feira (18), uma visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado...
Com o intuito de subsidiar o trabalho de planejamento e execução das auditorias no Plano Anual de Fiscalização (PAF 2023), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por meio...
Os textos normativos foram aprovados na sessão plenária de 16/05, sendo uma resolução para magistrados e outra para servidores. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou duas resoluções sobre condições especiais...
Lançada no último dia 25 de abril, a ferramenta reúne dados de processos sobre trabalho infantil, assédio sexual, contratos de aprendizagem e trabalho análogo ao escravo. O Conselho Superior da Justiça...
O réu Paulo Roberto do Nascimento, que atualmente vive em Águas Lindas de Goiás, participou do Júri por videoconferência e teve a prisão decretada na leitura da sentença. A 3.ª Vara...
Em um encontro realizado na manhã desta quinta-feira (18), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, recebeu o diretor do Grupo Rede Amazônica, Phelippe Daou Jr.,...
Com o objetivo de ampliar a discussão sobre o mercado de carbono e estimular autoridades e stakeholders do Amazonas a uma análise crítica sobre o tema, o Tribunal de Contas do...
Conforme os autos, a condenação decorreu do fato de terem sido identificadas duas ações de teor semelhante, uma ajuizada em Manaus e outra no município de Maraã. O juiz de Direito...
O réu foi incurso em crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescentes. A 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças...
Sanção aplicada pelo poder público deve ser precedida de processo com garantia do contraditório e ampla defesa. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas confirmaram sentença da Vara Especializada...
Na última segunda-feira, o juiz Moacir Batista visitou o comando do CIGS, onde funciona a OCA do Conhecimento Ambiental, projeto hoje coordenado pela Secretaria Municipal de Educação. Na tarde da...
Neste 18 de maio, a Justiça do Trabalho integra a ação “Faça Bonito”. No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio,...
O gerente do Arquivo Central Júlia Mourão de Brito, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Manoel Pedro de Souza Neto, recebeu na terça-feira (16/05) uma de servidores responsáveis pelo...
Ação coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, revelou muitas histórias comoventes, de pessoas que conseguiram, pela primeira vez, a sua Certidão de Nascimento, sobretudo entre as populações indígenas. O...