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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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Vagas serão preenchidas pelos critérios alternados, de merecimento e antiguidade. O Tribunal de Justiça do…

TJAM publica nova convocação de estagiários de Direito para atuação vinculada a comarcas do interior do estado

Documentos devem ser enviados de 04 a 11/04  e admissão será feita remotamente.   O Tribunal…

Coordenadora do Comitê Estadual de Saúde recebe visita institucional da nova titular da SES/AM

Encontro entre a secretária Nayara Maksoud e a juíza Etelvina Lobo Braga ocorreu no Fórum…

Esmam inicia as atividades do Curso Preparatório à Carreira da Magistratura

Os alunos que participam agora da formação ofertada pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas,…

Comissão de Heteroidentificação do TJAM publica resultado final das avaliações para os candidatos ao Exame Nacional da Magistratura

Das decisões da Comissão de Heteroidentificação caberá recurso dirigido à Comissão Recursal, por e-mail, no…