Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Poder Judiciário do Amazonas e Seduc celebram Acordo de Cooperação Técnica para levar Justiça Restaurativa às escolas estaduais
Parceria institucional permitirá ampliar as ações de implantação da Justiça Restaurativa, inclusive, para escolas dos…
Segunda Câmara Criminal mantém condenação por estelionato de médico peruano que prescreveu e vendeu medicamento terapêutico prometendo curar paciente de câncer
Ao analisar recurso interposto contra decisão de 1.º Grau, o colegiado reconheceu a prescrição quanto…
“Restitua Amor” – Universitários reforçam campanha do TJAM que estimula doações do IR para Fundos da Infância e Adolescência
Acadêmicos dos Cursos de Ciências Contábeis e Administração de quatro faculdades, treinados pela Delegacia da…
“Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo” – TJAM e Sejusc realizam cadastramento para emissão de carteiras a pessoas com Transtorno do Espectro Autista
A ação, realizada em parceria com a Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência (SEPCD/Sejusc), percorrerá…
Segunda Câmara Cível mantém liminar sobre alimentos pagos à família de vítima de acidente de trânsito
Empresa havia alegado ilegitimidade para responder ao processo e subcontratação de serviço, mas decisão de…