O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Parceria institucional permitirá ampliar as ações de implantação da Justiça Restaurativa, inclusive, para escolas dos…
Ao analisar recurso interposto contra decisão de 1.º Grau, o colegiado reconheceu a prescrição quanto…
Acadêmicos dos Cursos de Ciências Contábeis e Administração de quatro faculdades, treinados pela Delegacia da…
A ação, realizada em parceria com a Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência (SEPCD/Sejusc), percorrerá…
Empresa havia alegado ilegitimidade para responder ao processo e subcontratação de serviço, mas decisão de…
