Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Câmaras Reunidas mantêm sentença em caso de descumprimento de contrato de serviços
Empresa que atrasou pagamento de salários teve contrato encerrado e ficou proibida de contratar com…
TJAM divulga programação de funcionamento para o período da “Semana Santa”
Prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se nas nos dias de feriado ficarão automaticamente prorrogados para…
Escola Judicial, em parceria com a Segep e a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, apresentam o “Programa Longevivendo” aos servidores do TJAM
O primeiro encontro teve o objetivo de sensibilização para servidores do Poder Judiciário que estão…
Presidente Nélia Caminha Jorge vai receber o título de “Cidadã Barcelense”
A magistrada foi oficialmente comunicada sobre a homenagem na manhã desta terça-feira (26), durante visita…
Curso com as novas diretrizes para cartórios extrajudiciais sobre combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo começa no dia 2 de abril
Em formato EaD, a capacitação será realizada entre os dias 2 e 9 de abril,…