Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM promove curso de Segurança Institucional nos dias 21 e 22 deste mês
A ação formativa vai reunir agentes e policiais com o objetivo de aprimorar a segurança…
1.ª Vara da Comarca de Iranduba realiza mutirão em processos de crimes de estupro de vulnerável e condena pastor a mais de nove anos de prisão
Nos quatro dias foram realizadas 15 audiências, sendo que em uma delas, houve a condenação…
Esmam lança edital para seleção de propostas de cursos de autoria de magistrados e magistradas do TJAM
As inscrições das propostas serão aceitas no período de 21 de outubro a 20 de…
Escola Judicial do TJAM realiza solenidade de Outorga da “Medalha de Mérito Acadêmico”
O evento foi prestigiado por diversas autoridades do judiciário, executivo e legislativo, com a participação,…
Segunda Câmara Cível reforma liminar para garantir rematrícula de estudante com financiamento
Caso chegou ao Judiciário depois que faculdade foi vendida, com decisão de transferir alunos bolsistas para…