Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Pleno do TJAM acolhe embargos para esclarecer aspectos de IRDR sobre tarifas bancárias indevidas e dano moral
Decisão destaca três questões: substituição de processo piloto, delineamento do termos usados (cesta de serviços…
Turma Recursal julga recurso sobre inserção de dívida prescrita em plataforma eletrônica
Colegiado declarou inexigibilidade de débito, mas negou pedido de dano moral, seguindo entendimento de Turma…
Pleno do TJAM modula efeitos de decisão sobre inconstitucionalidade de lei de contribuição previdenciária
Por maioria, colegiado decidiu por modulação a partir da publicação da decisão. O Pleno do…
Comitiva do GMF/TJAM participa intercâmbio para trocas de boas práticas sobre as principais ações e desafios com GMF do Ceará
A implantação da Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com…
Esmam promove aula inaugural de Curso Preparatório à Carreira da Magistratura
A iniciativa inclui a 16.ª edição Curso Preparatório à Carreira da Magistratura do Amazonas e a…