O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portarias, resoluções e leis podem ser buscadas na página de Atos Normativos no portal institucional.…
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Délcio Luís Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara…
A mãe da criança recorreu à Justiça após ficar em “cadastro reserva” de Processo Seletivo…
Contando com o apoio, também, do SenacqAM, o projeto tem como objetivo desenvolver a interação…
O curso que apresenta um panorama do funcionamento da estrutura do Tribunal e integra os…
