Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM disponibiliza normas consolidadas da instituição na internet
Portarias, resoluções e leis podem ser buscadas na página de Atos Normativos no portal institucional.…
COMUNICADO – Segunda Câmara Cível
De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Délcio Luís Santos, Presidente da Egrégia Segunda Câmara…
Justiça concede liminar determinando que Município efetive matrícula de criança de 3 anos, com Síndrome de Down, em creche próxima de sua residência
A mãe da criança recorreu à Justiça após ficar em “cadastro reserva” de Processo Seletivo…
Esmam promove primeira atividade do “Projeto Gerações” do ano de 2024
Contando com o apoio, também, do SenacqAM, o projeto tem como objetivo desenvolver a interação…
Escola Judicial realiza 2.ª edição do “Curso de Formação Inicial de Servidores” de 2024, abordando o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples
O curso que apresenta um panorama do funcionamento da estrutura do Tribunal e integra os…