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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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Juízas do TJAM são homenageadas em evento da OAB/AM

As magistradas Eulinete Tribuzy,  Maria Eunice Torres do Nascimento; Rosália Guimarães Sarmento e Mônica Cristina…

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Dois homens são condenados pela morte de um agente penitenciário no Compaj

O crime, que ocorreu em dezembro de 2018 durante uma tentativa de motim, teve como…

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Desembargadora Onilza Abreu Gerth é homenageada com a “Medalha Ruy Araújo”

A comenda é a maior honraria outorgada pela Assembleia Legislativa do Amazonas.   A desembargadora…

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Esmam recebe homenagem da Assembleia Legislativa pelos 27 anos de sua fundação

Ao longo da cerimônia foram homenageados com placas comemorativas os diretores da instituição, desembargadores Flávio…

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TJAM recebe visita institucional do procurador-geral da República, Paulo Gonet  

O procurador-geral estava acompanhado do ministro do STJ, Mauro Campbell Marques, e foi recepcionado pelo…

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