Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Juízas do TJAM são homenageadas em evento da OAB/AM
As magistradas Eulinete Tribuzy, Maria Eunice Torres do Nascimento; Rosália Guimarães Sarmento e Mônica Cristina…
Dois homens são condenados pela morte de um agente penitenciário no Compaj
O crime, que ocorreu em dezembro de 2018 durante uma tentativa de motim, teve como…
Desembargadora Onilza Abreu Gerth é homenageada com a “Medalha Ruy Araújo”
A comenda é a maior honraria outorgada pela Assembleia Legislativa do Amazonas. A desembargadora…
Esmam recebe homenagem da Assembleia Legislativa pelos 27 anos de sua fundação
Ao longo da cerimônia foram homenageados com placas comemorativas os diretores da instituição, desembargadores Flávio…
TJAM recebe visita institucional do procurador-geral da República, Paulo Gonet
O procurador-geral estava acompanhado do ministro do STJ, Mauro Campbell Marques, e foi recepcionado pelo…