Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Núcleo de Expedição de Precatórios realiza reunião com diretores de secretarias das Varas da Fazenda Pública
O encontro ocorreu na sede física do Núcleo, que está localizada no 4o andar do…
TJAM, TRE/AM e TRT-11 divulgam portaria conjunta sobre linguagem simples e direito visual
Objetivo é melhorar a comunicação, simplificar a prática de atos processuais e ampliar o acesso…
Desembargadora Socorro Guedes preside Fórum Internacional sobre Amazônia na Southeast Missouri State University, nos EUA
Evento recebeu, in memoriam, o nome do juiz Adalberto Carim Antonio, primeiro titular da Vara…
Escola Judicial abre temporada de submissões para o “Prêmio Desembargadora Nayde Vasconcelos”
O concurso é dividido em 4 categorias, voltadas para gerar resultados positivos na prestação jurisdicional.…
Ejud finaliza visita do Programa de Interiorização em São Gabriel da Cachoeira/AM com o curso “Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples e Acesso à Justiça”
Ao final do evento foi entregue um certificado de visita do Programa de Interiorização ao…