Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM, TRE/AM e TRT-11 divulgam portaria conjunta sobre linguagem simples e direito visual
Objetivo é melhorar a comunicação, simplificar a prática de atos processuais e ampliar o acesso…
Desembargadora Socorro Guedes preside Fórum Internacional sobre Amazônia na Southeast Missouri State University, nos EUA
Evento recebeu, in memoriam, o nome do juiz Adalberto Carim Antonio, primeiro titular da Vara…
Coordenadoria Psicossocial do TJAM promove a 4ª edição da “Semana de Intervenção Psicossocial com Famílias”
A atividade acontece no auditório da Coordenadoria Psicossocial, localizado no 5° andar do Fórum Ministro…
Escola Judicial abre temporada de submissões para o “Prêmio Desembargadora Nayde Vasconcelos”
O concurso é dividido em 4 categorias, voltadas para gerar resultados positivos na prestação jurisdicional.…
Ejud finaliza visita do Programa de Interiorização em São Gabriel da Cachoeira/AM com o curso “Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples e Acesso à Justiça”
Ao final do evento foi entregue um certificado de visita do Programa de Interiorização ao…