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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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TJAM, TRE/AM e TRT-11 divulgam portaria conjunta sobre linguagem simples e direito visual

Objetivo é melhorar a comunicação, simplificar a prática de atos processuais e ampliar o acesso…

Coordenadoria Psicossocial do TJAM promove a 4ª edição da “Semana de Intervenção Psicossocial com Famílias”  

A atividade acontece no auditório da Coordenadoria Psicossocial, localizado no 5° andar do Fórum Ministro…

Escola Judicial abre temporada de submissões para o “Prêmio Desembargadora Nayde Vasconcelos”  

O concurso é dividido em 4 categorias, voltadas para gerar resultados positivos na prestação jurisdicional.…

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