Na última quarta-feira (12/4), o colegiado analisou 17 processos O desembargador David Alves de Mello Júnior presidiu, pela primeira vez neste biênio, a sessão de julgamento da Seção Especializada II (SE-II)...
A audiência acontecerá a partir das 10h, no auditório do Fórum Euza Naice de Vasconcellos, como parte da Ação Civil Pública que tramita na unidade judiciária. A Vara Especializada do...
Outorgas foram concedidas em solenidade que contou com a presença do Ministro do STJ, Mauro Campbell Marques. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou na tarde da última...
Sessão de julgamento integrou a pauta do “Mutirão do Júri”, que está em andamento no Tribunal de Justiça do Amazonas. O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do...
A ação vai promover a emissão de Certidões de Nascimento (1.ª e 2.ª vias), gratuitamente, a grupos populacionais vulneráveis, dentre eles, as pessoas em situação de rua. Os representantes dos órgãos...
A primeira etapa do evento aconteceu no último dia 12, em ambiente virtual. O próximo encontro será presencial, realizado em três dias de atividades, que deve acontecer no mês de maio....
Ao final da audiência o Ministério Público pediu vista para análise do processo e requerer eventual diligência, com o magistrado estipulando prazo de dois dias (úteis) para manifestação do órgão ministerial....
O evento acontece no dia 17 de abril na modalidade presencial. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/TJAM) vai realizar na próxima segunda-feira (17/04) a...
O evento é promovido pelo Programa Trabalho Seguro e faz parte da programação alusiva ao Abril Verde O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Programa Trabalho...
A transmissão será pelo canal do CSJT no YouTube, a partir das 17h. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai apresentar na próxima segunda-feira (17/4), as 20 startups selecionadas...
No mês passado, o governo federal prorrogou o prazo para novembro deste ano para que todos os estados estejam aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN). O processo para...
Ideia é que servidores municipais sejam multiplicadores, em seus locais de atuação, para a prevenção e também resolução de conflitos, por meio do diálogo. A primeira apresentação da prática de...
Tribunal Pleno referendou portaria que trata do tema, a fim de dar celeridade ao julgamento de recursos dos Juizados Especiais. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas referendou a Portaria...
Entre as sugestões está a criação de Cejusc’s Fundiários, sobretudo nos estados com alto número de conflitos desta natureza. Uma pauta com 12 propostas relacionadas à questão fundiária no País foi...
Na decisão, o juiz Saulo Góes Pinto determina, ainda, a utilização imediata do equipamento detector, até o dia 30 deste mês de abril. O juiz de Direito Saulo Góes Pinto, respondendo...