O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Data após aniversário da capital será ponto facultativo na cidade. O Tribunal de Justiça do…
Consumidor receberá indenização por danos materiais e morais. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca…
Profissionais serão indicados para atuar em caso de impossibilidade de atuação do defensor público. A…
A palestra “Conhecendo o Poder Judiciário” foi proferida pela juíza Nayara de Lima Moreira Antunes,…
O concurso teve como objetivo incentivar a expressão artística e literária dos jovens, destacando temas…
