Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Comarca de Manaus funcionará em regime de plantão nos próximos feriados
Data após aniversário da capital será ponto facultativo na cidade. O Tribunal de Justiça do…
Justiça do Amazonas condena empresa por descontos indevidos em conta de idoso
Consumidor receberá indenização por danos materiais e morais. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca…
1ª Vara da Comarca de Manacapuru divulga Edital de Chamamento para cadastro de advogados dativos
Profissionais serão indicados para atuar em caso de impossibilidade de atuação do defensor público. A…
Escola da Magistratura realizou mais uma edição do projeto “Portas Abertas” em conjunto com Faculdade Martha Falcão
A palestra “Conhecendo o Poder Judiciário” foi proferida pela juíza Nayara de Lima Moreira Antunes,…
Esmam publica resultado do “1º Concurso Cultural Esmam nas Escolas” para alunos do ensino fundamental e médio
O concurso teve como objetivo incentivar a expressão artística e literária dos jovens, destacando temas…