Cejusc/Dívida Ativa deve possibilitar aos cidadãos a renegociação de dívidas com o Executivo Municipal. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge e o prefeito de...
Audiências, sessões e prazos processuais serão suspensos no TRT-11, mas o expediente interno será mantido Temas como provas digitais, combate ao assédio moral nas relações institucionais e julgamento com perspectiva de...
As ações de atendimento nas duas comarcas aconteceram entre os dias 3 e 8 deste mês de abril. O “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou...
Colegiado manteve aplicação da teoria da imprevisão, mas fixou novo percentual na redução do valor a ser pago pelo locatário. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Concessionária teria negado serviço por inadimplência da Prefeitura; ação de cobrança tramita na comarca. Decisão da Vara Única da Comarca de Anori determinou que a empresa Amazonas Distribuidora de Energia realize...
Reunião deliberou sobre a criação da Comissão Nacional de Governança Fundiária. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, e os demais desembargadores que integram o Fórum Fundiário Nacional se...
Empregados e empregadores contam com uma gama de informações e orientações para buscar uma conciliação em tempo ágil e satisfatória para ambos O Portal da Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho...
De 18 a 26 de abril, haverá exposição de artistas infantis e contação de histórias no Espaço Cultural e Multimídia da Ejud11 Exposição de crianças artistas, contação de histórias e uma...
O prédio-sede e o Fórum Trabalhista de Manaus estão com a iluminação temática Um alerta sobre a importância de um ambiente de trabalho seguro e saudável. Com este objetivo, o prédio-sede...
A estrutura prevê a integração, em um único espaço, de serviços especializados que compõem a rede de acolhimento e atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A juíza...
O trabalho pericial é indispensável para esclarecer os fatos relacionados a um crime, sendo fundamental às investigações policiais e ao andamento dos processos judiciais. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas,...
O escritório atua no acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, permitindo-lhes encontrar apoio para a retomada do convívio em liberdade civil. Uma solenidade realizada na...
O crime ocorreu em 2021 em um ônibus da Linha 444, que trafegava na Avenida Santos Dumont, na zona Oeste de Manaus. A 9.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus dará...
Editais, num total de 12, foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico de 11/04, e prazo para inscrição é de 15 dias a contar da primeira publicação. O Tribunal de Justiça...
Depois será elaborada uma carta de intenções, direcionada ao TJAM, para eventuais providências. O Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Tribunal de Justiça do...