Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Em Codajás, Justiça determina que concessionária de energia adote medidas para evitar “apagões” constantes
Decisão em pedido de tutela de urgência da DPE ressalta que a falha em fornecimento…
Em Eirunepé (AM), acusado de matar a mulher com várias terçadadas é condenado a 31 anos de prisão
O julgamento, realizado na segunda-feira, integrou a pauta do Mutirão de Júri Popular que está…
Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples: Grupo de Trabalho do TJAM realiza primeira reunião de alinhamento de Plano de Trabalho
O encontro discutiu as estratégias que serão adotadas durante o ano de 2024, conforme as…
Mais de 34 mil processos já foram analisados pela Corregedoria nas correições realizadas desde o início do ano
O trabalho tem sido realizado nas unidades judiciais nos formatos virtual e presencial. Desde fevereiro…
Aula inaugural do “XVI Curso Preparatório à Carreira da Magistratura do Amazonas e I Curso Popular da Escola da Magistratura do Estado do Amazonas” acontece no dia 22/03
O evento será voltado para os alunos do curso, magistrados, servidores e estudantes com carga…