Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM prestigia cerimônia de abertura do “3.º Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente”
O Judiciário Estadual foi representado pela desembargadora Vânia Marques Marinho. A desembargadora Vânia…
Desembargadoras Nélia Caminha e Joana Meirelles participam do “X Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil”
A programação do Encontro, que teve abertura oficial na noite desta quarta-feira, se estenderá até…
Núcleo de Expedição de Precatórios realiza cadastramento do primeiro processo sob novo fluxo para o procedimento instituído pelo TJAM
O Núcleo de Expedição de Precatórios tem a responsabilidade de emitir os documentos nos processos…
Câmaras Reunidas julgam processo sobre cobrança de ICMS por produto a ser comercializado no Amazonas
Neste caso, a transferência de mercadorias entre matriz e filial caracteriza-se por fato gerador presumido…
Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do TJAM realiza reunião com rede de apoio do Estado e Município
Encontro teve como objetivo permitir que o Centro de Apoio conhecesse a rede de apoio…