O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
O Judiciário Estadual foi representado pela desembargadora Vânia Marques Marinho. A desembargadora Vânia…
A programação do Encontro, que teve abertura oficial na noite desta quarta-feira, se estenderá até…
O Núcleo de Expedição de Precatórios tem a responsabilidade de emitir os documentos nos processos…
Neste caso, a transferência de mercadorias entre matriz e filial caracteriza-se por fato gerador presumido…
Encontro teve como objetivo permitir que o Centro de Apoio conhecesse a rede de apoio…
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