Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Escola da Magistratura recebe acadêmicos de Direito para a primeira edição do ano do “Projeto TJAM de Portas Abertas”
Os estudantes foram recebidos pelo diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli e assistiram a uma…
Esmam publica homologação definitiva das inscrições e convocação para prova de seleção às vagas na modalidade paga para o “XVI Curso de Preparação à Magistratura Estadual”
As provas serão realizadas no próximo domingo, dia 10 de março, das 8h30 às 12h30,…
Juíza Rebeca de Mendonça Lima é homenageada em exposição organizada pelo CNJ como parte das ações alusivas ao “Mês da Mulher”
A magistrada do TJAM compõe o painel “Mulheres do CNJ”, com destaque para sua atuação…
GMF/TJAM lança campanha de arrecadação de garrafas PET que serão entregues à fábrica de vassouras na UPP
O período de doações será de 8 a 25 de março de 2024 e, dependendo…
TJAM divulga edital de vaga para membro da 2ª Turma Recursal
Prazo é de dez dias corridos a partir da publicação para juízes se inscreverem. A…