Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Competência para fiscalizar produção de bebidas é de Ministério da Agricultura e Pecuária, decidem Câmaras Reunidas
Colegiado concedeu segurança à empresa que havia sido fiscalizada por órgão municipal, ficando anulado o…
Exposição aponta perfil de vítimas de violência doméstica e revela necessidade no combate à desigualdade de gênero
Mostra organizada pelos Juizados Maria da Penha integra a programação da 26.ª Semana Justiça pela…
Comarca de Autazes promove ação de atendimento em comunidade do rio Juma
Organizada pela juíza Danielle Monteiro Fernandes Augusto, titular da comarca, a ação contou com o…
Comarcas do interior do Estado realizam atividades de conscientização durante “26.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”
Em todo o Amazonas, o Judiciário Estadual pautou 1,3 mil audiências e está realizando uma…
Pleno do TJAM concede segurança para promoção de professora
Diferenças remuneratórias de salários anteriores ao processo judicial devem ser buscadas por ação de cobrança.…