O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Colegiado concedeu segurança à empresa que havia sido fiscalizada por órgão municipal, ficando anulado o…
Mostra organizada pelos Juizados Maria da Penha integra a programação da 26.ª Semana Justiça pela…
Organizada pela juíza Danielle Monteiro Fernandes Augusto, titular da comarca, a ação contou com o…
Em todo o Amazonas, o Judiciário Estadual pautou 1,3 mil audiências e está realizando uma…
Diferenças remuneratórias de salários anteriores ao processo judicial devem ser buscadas por ação de cobrança.…
